20/04/2015

LEI Nº 16.160, DE 13 DE ABRIL DE 2015
(Projeto de Lei nº 323/10, do Vereador Dalton Silvano - PV)
Cria o Programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo, e dá outras providências.


Detalhes sobre a lei

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10/05/2015

LEI Nº 16.140 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Detalhes sobre a lei

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25/01/2014

Lei 15.967 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo e dá outras providências.

Detalhes sobre a lei

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21/06/2013
Lei 15.809 - Institui o Centro Dia do Idoso
Lei 15.809 Institui o Programa Social “CENTRO DIA DO IDOSO”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

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29/05/2013
Lei 15.777 - Proíbe a emissão de som muito alto em veículos
Lei 15.777 Proíbe a emissão de som com intensidade exagerada, por veículos de qualquer natureza, nas proximidades de bares, padarias, lanchonetes e restaurantes localizados na cidade de São Paulo e dá outras providências.

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03/05/2013
Lei 15.734 - Denominação da Praça Maria da Graça dos Reis
Lei 15.734 Denomina Praça Maria da Graça dos Reis “Dona Graça” o logradouro público inominado localizado entre a Avenida Naylor de Oliveira e a Rua dos Têxteis

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23/04/2012
Lei 15.664 - Institui o Dia do Bairro do Cambuci
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro do Cambuci a ser comemorado anualmente no dia 19 de dezembro e dá outras providências

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15/05/2012
Lei nº 15.657 - Praça Benedito Raimundo (Sr. Dito)
Fica denominado " Praça Benedito Raimundo (Sr. Dito)" o logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Fanchini com Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, altura do número 3800, no Distrito do Jabaquara.

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28/05/2012
Lei 15.578 - Extensão do prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
Altera a redação do caput do artigo 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências

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