Dalton Silvano

LEIS

Projeto de Reurbanização da Cidade Tiradentes

LEI Nº 12.825, 07 DE ABRIL DE 1999 dispõe sobre Projeto de Reurbanização da Cidade Tiradentes, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
COHAB - autorizada a efetuar cobrança de uma prestação mensal provisória

LEI Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 (Projeto de Lei nº 656/98, do Vereador Dalton Silvano) dispõe sobre autorização concedida à COHAB para emissão, durante prazo determinado, de boletos de prestação mensal, no valor diferenciado em relação ao valor nominal da prestação decorrente de cláusula contratual ou de acordos pactuados, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Praça Moacyr Barbosa

LEI Nº 16.854, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 (Projeto de Lei nº 473/16, do Vereador Dalton Silvano - DEM) Denomina Praça Moacyr Barbosa o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Ipiranga, Prefeitura Regional do Ipiranga, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Políticas públicas pela primeira infância no Município de São Paulo

LEI Nº 16.710, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (Projeto de Lei nº 27/17, dos Vereadores Janaína Lima - NOVO, Adilson Amadeu - PTB, Adriana Ramalho - PSDB, Alessandro Guedes - PT, Alfredinho - PT, André Santos - PRB, Antonio Donato - PT, Arselino Tatto - PT, Atílio Francisco - PRB, Aurélio Nomura - PSDB, Caio Miranda Carneiro - PSB, Camilo Cristófaro - PSB, Celso Jatene - PR, Claudinho de Souza - PSDB, Conte Lopes - PP, Dalton Silvano - DEMOCRATAS, David Soares - DEMOCRATAS, Edir Sales - PSD, Eduardo Matarazzo Suplicy - PT, Eduardo Tuma - PSDB, Eliseu Gabriel - PSB, Fábio Riva - PSDB, Fernando Holiday - DEMOCRATAS, George Hato - PMDB, Gilberto Nascimento - PSC, Gilson Barreto - PSDB, Isac Félix - PR, Jair Tatto - PT, João Jorge - PSDB, José Police Neto - PSD, Juliana Cardoso - PT, Mario Covas Neto - PSDB, Milton Ferreira - PODEMOS, Milton Leite - DEMOCRATAS, Natalini - PV, Noemi Nonato - PR, Ota - PSB, Patrícia Bezerra - PSDB, Paulo Frange - PTB, Reginaldo Tripoli - PV, Reis - PT, Ricardo Nunes - PMDB, Ricardo Teixeira - PROS, Rinaldi Digilio - PRB, Rodrigo Goulart - PSD, Rute Costa - PSD, Sandra Tadeu -DEMOCRATAS, Senival Moura - PT, Soninha Francine - PPS, Souza Santos - PRB, Toninho Paiva - PR e Zé Turin - PHS) Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Paulo e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo nova redação do art. 9º da Lei nº 15.499

LEI Nº 16.612, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (Projeto de Lei nº 56/05, dos Vereadores Adilson Amadeu - PTB, André Santos - PRB, Aurélio Nomura - PSDB, Caio Miranda Carneiro - PSB, Camilo Cristófaro - PSB, Dalton Silvano - DEMOCRATAS, David Soares - DEMOCRATAS, Edir Sales - PSD, Fábio Riva - PSDB, Fernando Holiday - DEMOCRATAS, George Hato - PMDB, Gilberto Nascimento - PSC, Gilson Barreto - PSDB, Isac Felix - PR, Ota - PSB, Paulo Frange - PTB, Quito Formiga - PSDB, Ricardo Nunes - PMDB, Rinaldi Digilio - PRB, Rodrigo Gomes - PHS, Rodrigo Goulart - PSD, Rute Costa - PSD, Sandra Tadeu - DEMOCRATAS, Toninho Paiva - PR e Zé Turin - PHS) Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo, dá nova redação ao inciso I do art. 169 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e revoga a Lei nº 14.451, de 22 de junho de 2007

LEI NA INTEGRA
Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo

LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (Projeto de Lei nº 617/11, dos Vereadores José Police Neto - PSD, Abou Anni - PV, Adilson Amadeu - PTB, Adriana Ramalho - PSDB, Alessandro Guedes - PT, Alfredinho - PT, Aline Cardoso - PSDB, André Santos - PRB, Antonio Donato - PT, Atílio Francisco - PRB, Aurélio Nomura - PSDB, Caio Miranda Carneiro - PSB, Celso Jatene - PR, Claudinho de Souza - PSDB, Cláudio Prado - PDT, Dalton Silvano - DEMOCRATAS, David Soares - DEMOCRATAS, Eduardo Matarazzo Suplicy - PT, Eduardo Tuma - PSDB, Fábio Riva - PSDB, Fernando Holiday - DEMOCRATAS, Floriano Pesaro - PSDB, George Hato - PMDB, Gilberto Nascimento - PSC, Gilson Barreto - PSDB, Goulart - PSD, Isac Felix - PR, Jair Tatto - PT, Janaína Lima - NOVO, João Jorge - PSDB, Marco Aurélio Cunha - PSD, Mario Covas Neto - PSDB, Nabil Bonduki - PT, Natalini - PV, Netinho de Paula - PDT, Ota - PSB, Paulo Frange - PTB, Quito Formiga - PSDB, Reginaldo Tripoli - PV, Ricardo Nunes - PMDB, Ricardo Teixeira - PROS, Ricardo Young - REDE SUSTENTABILIDADE, Rodrigo Goulart - PSD, Rute Costa - PSD, Sâmia Bomfim - PSOL, Senival Moura - PT, Soninha - PPS, Souza Santos - PRB e Toninho Vespoli - PSOL) Institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PMEFSA

LEI Nº 16.704, DE 8 DE OUTUBRO DE 2017 (Projeto de Lei nº 550/16, dos Vereadores Natalini - PV, Aurélio Nomura - PSDB, Caio Miranda Carneiro - PSB, Dalton Silvano - DEMOCRATAS, Janaína Lima - NOVO, Mario Covas Neto - PSDB e Toninho Paiva - PR) Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PMEFSA, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis

LEI Nº 15.842, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (Projeto de Lei nº 468/12, dos Vereadores José Police Neto - PSD, Abou Anni - PV, Alessandro Guedes - PT, Alfredinho - PT, Andrea Matarazzo - PSDB, Ari Friedenbach - PPS, Arselino Tatto - PT, Atílio Francisco - PRB, Aurélio Nomura - PSDB, Calvo - PMDB, Claudinho de Souza - PSDB, Conte Lopes - PTB, Coronel Camilo - PSD, Dalton Silvano - PV, Edir Sales - PSD, Eduardo Tuma - PSDB, Floriano Pesaro - PSDB, George Hato - PMDB, Gilson Barreto - PSDB, Goulart - PSD, Jair Tatto - PT, Jean Madeira - PRB, José Américo - PT, Juliana Cardoso - PT, Laércio Benko - PHS, Marco Aurélio Cunha - PSD, Mário Covas Neto - PSDB, Marquito - PTB, Marta Costa - PSD, Milton Leite - DEMOCRATAS, Nabil Bonduki - PT, Natalini - PV, Nelo Rodolfo - PMDB, Noemi Nonato - PSB, Orlando Silva - PC do B, Ota - PSB, Patrícia Bezerra - PSDB, Paulo Fiorilo - PT, Ricardo Young - PPS, Roberto Tripoli - PV, Toninho Paiva - PR, Toninho Vespoli - PSOL, Vavá - PT e Wadih Mutran - PP) Dispõe sobre a concessão de incentivo urbanístico ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas

LEI Nº 16.279, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 (Projeto de Lei nº 349/14, dos Vereadores Adilson Amadeu - PTB, Abou Anni - V, Adolfo Quintas - PSDB, Alessandro Guedes - PT, Alfredinho - PT, Aníbal de Freitas - PSDB, Ari Friedenbach - PROS, Atilio Francisco - PRB, Aurelio Miguel - PR, Calvo - PMDB, Claudinho de Souza - PSDB, Conte Lopes - PTB, Dalton Silvano - PV, Edir Sales - PSD, Eduardo Tuma - PSDB, Eliseu Gabriel - PSB, Gilson Barreto - PSDB, Jair Tatto - PT, Jonas Camisa Nova - DEMOCRATAS, Marquito - PTB, Nelo Rodolfo - PMDB, Netinho de Paula - PDT, Noemi Nonato - PROS, Ota - PROS, Paulo Frange - PTB, PR. Edemilson Chaves - PP, Quito Formiga - PR, Reis - PT, Ricardo Nunes - PMDB, Ricardo Teixeira - PV, Rodolfo Despachante - PHS, Salomão Pereira - PSDB, Senival Moura - PT, Toninho Paiva - PR, Ushitaro Kamia - PSD, Valdecir Cabrabom - PTB, Vavá - PT E Wadih Mutran - PP) Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
regulamentação do direito de pessoas com deficiência visual ingressarem com cão-guia no Transporte Individual de Passageiros (Táxi) no Município de São Paulo, (VETADO)

LEI Nº 16.518, DE 22 DE JULHO DE 2016 (Projeto de Lei nº 134/15, dos Vereadores Salomão Pereira - PSDB, Alfredinho - PT, Andrea Matarazzo - PSD, Antonio Donato - PT, Arselino Tatto - PT, Aurélio Miguel - PR, Calvo - PDT, Conte Lopes - PP, Dalton Silvano - DEMOCRATAS, Edir Sales - PSD, Eduardo Tuma - PSDB, Eliseu Gabriel - PSB, Francisco Chagas - PT, George Hato - PMDB, Gilson Barreto - PSDB, Jair Tatto - PT, Jonas Camisa Nova - DEMOCRATAS, Juliana Cardoso - PT, Mario Covas Neto - PSDB, Milton Leite - DEMOCRATAS, Natalini - PV, Nelo Rodolfo - PMDB, Noemi Nonato - PR, Ota - PSB, Patrícia Bezerra - PSDB, Paulo Fiorilo - PT, Quito Formiga - PSDB, Reis - PT, Ricardo Nunes - PMDB, Ricardo Teixeira - PROS, Rodolfo Despachante - PHS, Toninho Vespoli - PSOL, Ushitaro Kamia - PDT e Vavá - PT) Dispõe sobre a regulamentação do direito de pessoas com deficiência visual ingressarem com cão-guia no Transporte Individual de Passageiros (Táxi) no Município de São Paulo, (VETADO)

LEI NA INTEGRA
Altera a redação do "caput", inclui § 1º, renumerando-se o parágrafo único, todos do art. 9º da Lei nº 15.499

LEI Nº 16.526, DE 25 DE JULHO DE 2016 (Projeto de Lei nº 265/15, dos Vereadores Ricardo Nunes - PMDB, Abou Anni - PV, Adolfo Quintas - PSD, Alfredinho - PT, Andrea Matarazzo - PSD, Aníbal de Freitas - PV, Arselino Tatto - PT, Atílio Francisco - PRB, Aurélio Nomura - PSDB, Calvo - PDT, Celso Jatene - PR, Claudinho de Souza - PSDB, Conte Lopes - PP, Dalton Silvano - DEMOCRATAS, David Soares - DEMOCRATAS, Edir Sales - PSD, Eduardo Tuma - PSDB, George Hato - PMDB, Gilson Barreto - PSDB, Jair Tatto - PT, Jamil Murad - PCdoB, Jean Madeira - PRB, Jonas Camisa Nova - DEMOCRATAS, José Police Neto - PSD, Laércio Benko - PHS, Mario Covas Neto - PSDB, Natalini - PV, Nelo Rodolfo - PMDB, Noemi Nonato - PR, Ota - PSB, Paulo Frange - PTB, Pr. Edemilson Chaves - PTB, Quito Formiga - PSDB, Reis - PT, Ricardo Young - REDE SUSTENTABILIDADE, Salomão Pereira - PSDB, Sandra Tadeu - DEMOCRATAS, Senival Moura - PT, Toninho Paiva - PR, Vavá - PT e Wadih Mutran - PDT) Altera a redação do "caput", inclui § 1º, renumerando-se o parágrafo único, todos do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas

LEI Nº 15.374, DE 18 DE MAIO DE 2011 (Projeto de Lei nº 496/07, dos Vereadores Abou Anni - PV, Adolfo Quintas - PSDB, Agnaldo Timóteo - PR, Aníbal de Freitas - PSDB, Atílio Francisco - PRB, Attila Russomanno - PP, Aurélio Nomura - PV, Carlos Apolinário - DEMOCRATAS, Claudinho - PSDB, Claudio Fonseca - PPS, Claudio Prado - PDT, Dalton Silvano, Domingos Dissei - DEMOCRATAS, Edir Sales - DEMOCRATAS, Eliseu Gabriel - PSB, Floriano Pesaro - PSDB, Gilson Barreto - PSDB, José Police Neto, José Rolim - PSDB, Juscelino Gadelha, Marco Aurélio Cunha - DEMOCRATAS, Marta Costa - DEMOCRATAS, Milton Ferreira - PPS, Natalini, Netinho de Paula - PC do B, Noemi Nonato - PSB, Paulo Frange - PTB, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli - PV, Souza Santos, Tião Farias - PSDB, Toninho Paiva - PR, Ushitaro Kamia - DEMOCRATAS e Wadih Mutran - PP) dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Plantio e a conservação de vegetação de porte arbóreo

LEI Nº 15.470, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 (Projeto de Lei nº 252/01, dos Vereadores Celso Jatene - PTB e Dalton Silvano - PV) acresce art. 8º-A e inciso IV (VETADO) ao art. 12 da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Praça GCM Davi Damião dos Santos

LEI Nº 15.484, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 (Projeto de Lei nº 496/09, do Vereador Dalton Silvano) denomina Praça GCM Davi Damião dos Santos o espaço livre sem denominação, situado na Avenida dos Têxteis, no Bairro Cidade Tiradentes, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 (Projeto de Lei nº 189/10) institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Estender o prazo para Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

LEI Nº 15.578, DE 15 DE JUNHO DE 2012 (Projeto de Lei nº 215/12) altera a redação do ?caput? do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Praça Benedito Raimundo (Sr. Dito)

LEI Nº 15.657, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 (Projeto de Lei nº 223/12, do Vereador Dalton Silvano - PV) denomina Praça Benedito Raimundo (Sr. Dito) o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Fachini com a Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, altura do nº 3800, localizado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura Jabaquara, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
"Dia do Bairro do Cambuci"

LEI Nº 15.664 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (PROJETO DE LEI Nº 52/12) (VEREADORES ANÍBAL DE FREITAS - PSDB E DALTON SILVANO - PV)(CL) altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro do Cambuci, a ser comemorado anualmente no dia 19 de dezembro, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Praça Maria da Graça dos Reis "Dona Graça"

LEI Nº 15.734, DE 3 DE MAIO DE 2013 (Projeto de Lei nº 72/12, do Vereador Dalton Silvano - PV) fica denominada Praça Maria da Graça dos Reis "Dona Graça" a área institucional delimitada pelas Avenidas dos Metalúrgicos e Naylor de Oliveira e pelas Ruas dos Têxteis e Frei Aníbal de Gênova (Setor 245 - Quadra 071 - Lote 01), situada no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Virada Gospel

LEI Nº 15.923 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PROJETO DE LEI Nº 349/12) (VEREADOR DALTON SILVANO - PV) altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Virada Gospel, a ser celebrada anualmente, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Repúblicas para a Terceira Idade

LEI Nº 15.958, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 (Projeto de Lei nº 781/03, dos Vereadores Calvo - PMDB, Alessandro Guedes - PT, Dalton Silvano - PV, Edir Sales - PSD, George Hato - PMDB, Goulart - PSD, Laércio Benko - PHS, Mario Covas Neto - PSDB, Nelo Rodolfo - PMDB, Noemi Nonato - PROS, Ricardo Nunes - PMDB e Toninho Paiva - PR) Dispõe sobre a criação de Repúblicas para a Terceira Idade para idosos de baixa renda, pela Municipalidade de São Paulo.

LEI NA INTEGRA
Estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

LEI Nº 15.982, DE 1º DE ABRIL DE 2014 (Projeto de Lei nº 103/13, dos Vereadores Ricardo Nunes - PMDB, Alfredinho - PT, Ari Friedenbach - PROS, Arselino Tatto - PT, Atílio Francisco - PRB, Calvo - PMDB, Dalton Silvano - PV, Edir Sales - PSD, Eduardo Tuma - PSDB, Floriano Pesaro - PSDB, Gilson Barreto - PSDB, José Police Neto - PSD, Laércio Benko - PHS, Milton Leite - DEMOCRATAS, Natalini - PV, Nelo Rodolfo - PMDB, Noemi Nonato - PROS, Orlando Silva - PCdoB, Paulo Frange - PTB e Ricardo Young - PPS) Altera a redação do "caput" do art. 9° da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado

LEI NA INTEGRA
Passeio Ciclístico do Bairro da Cidade Tiradentes

LEI Nº 16.031 DE 14 DE JULHO DE 2014 (PROJETO DE LEI Nº 780/13) (VEREADOR DALTON SILVANO - PV) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico do Bairro da Cidade Tiradentes, a ser realizado anualmente no dia 21 de abril e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo

LEI Nº 16.073, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 (Projeto de Lei nº 198/14, dos Vereadores Ricardo Nunes - PMDB, Alfredinho - PT, Andrea Matarazzo - PSDB, Ari Friedenbach - PROS, Arselino Tatto - PT, Atílio Francisco - PRB, Aurélio Nomura - PSDB, Calvo - PMDB, Claudinho de Souza - PSDB, Coronel Telhada - PSDB, Dalton Silvano - PV, David Soares - PSD, Eduardo Tuma - PSDB, Eliseu Gabriel - PSB, Floriano Pesaro - PSDB, George Hato - PMDB, Gilson Barreto - PSDB, Jean Madeira - PRB, José Police Neto - PSD, Laércio Benko - PHS, Mario Covas Neto - PSDB, Milton Leite - DEMOCRATAS, Natalini - PV, Nelo Rodolfo - PMDB, Netinho de Paula - PCdoB, Noemi Nonato - PROS, Patrícia Bezerra - PSDB, Paulo Frange - PTB, Pr. Edemilson Chaves - PP, Ricardo Young - PPS, Sandra Tadeu - DEMOCRATAS, Toninho Paiva - PR e Toninho Vespoli - PSOL) Fica revogado o inciso I, do § 2°, do art. 1° da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Reúso de água não potável

LEI Nº 16.174, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Projeto de Lei nº 870/13, todos os Srs. Vereadores) estabelece regramento e medidas para fomento ao reúso de água para aplicações não potáveis, oriundas do polimento do efluente final do tratamento de esgoto, de recuperação de água de chuva, da drenagem de recintos subterrâneos e de rebaixamento de lençol freático e revoga a Lei Municipal nº 13.309/2002, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Instalação de salas de aula nas Escolas Municipais para ministrar cursos de alfabetização para adultos

LEI Nº 12.625 - DE 6 DE MAIO DE 1998 - Dispõe sobre a instalação de salas de aula nas Escolas Municipais para ministrar cursos de alfabetização para adultos.

LEI NA INTEGRA
"Dia do Clube Atlético Ypiranga"

LEI Nº 12.687 - DE 29 DE JUNHO DE 1998 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Clube Atlético Ypiranga", no âmbito do Município de São Paulo.

LEI NA INTEGRA
Convênio entre a Prefeitura do Município de São Paulo e clubes desportivos

LEI Nº 13.311, 31 DE JANEIRO DE 2002 (Projeto de Lei nº 513/01, do Vereador Dalton Silvano - PSDB) Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura do Município de São Paulo e clubes desportivos sediados no Município de São Paulo, para desenvolvimento de atletas em diversas modalidades desportivas e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Denomina Estrada das Cachoeiras ou Cocheiras para para Rua Conde Luiz E. Matarazzo

Denomina Estrada das Cachoeiras ou Cocheiras, situada no Bairro do Rio Pequeno - Subdistrito Butantã, para Rua Conde Luiz E. Matarazzo.

LEI NA INTEGRA
Praça Edgard Fernandes d'Almeida

LEI Nº 13.586, DE 16 DE MAIO DE 2003 (Projeto de Lei nº 166/03, do Vereador Dalton Silvano - PSDB) denomina Praça Edgard Fernandes d'Almeida o espaço livre sem denominação, situado na bifurcação das Ruas Leite Ferraz e Flávio de Mello, no bairro Vila Mariana.

LEI NA INTEGRA
Dia Municipal Sem Carro

LEI 14.178 DE 28 DE JUNHO DE 2006 (PROJETO DE LEI 680/05) (TODOS OS SRS. VEREADORES) institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Sem Carro, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Rua Orlando Basílio (Naca)

LEI Nº 14.579, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 280/04, do Vereador Dalton Silvano - PSDB) denomina Rua Orlando Basílio (Naca) a atual Rua Maracá, no Bairro de Vila Guarani.

LEI NA INTEGRA
Dia do Bairro de Cidade Tiradentes

LEI Nº 14.625 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (PROJETO DE LEI Nº 396/07) (VEREADOR DALTON SILVANO - PSDB) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Bairro de Cidade Tiradentes, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Área particular no Parque da Aclimação (utilidade pública)

LEI Nº 14.719, DE 25 DE ABRIL DE 2008 (Projeto de Lei nº 561/07, do Vereador Dalton Silvano) declara de utilidade pública área particular destinada à implementação do Parque da Aclimação

LEI NA INTEGRA
Revogada a Lei nº 14.579, de 5 de novembro de 2007

LEI Nº 14.816, DE 7 DE JULHO DE 2008 (Projeto de Lei nº 256/08, do Vereador Dalton Silvano) revoga a Lei nº 14.579, de 5 de novembro de 2007, que denomina Rua Orlando Basílio (Naca) a Rua Maracá, no bairro de Vila Guarani, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Coletar lâmpadas fluorescentes defeituosas para reciclagem e reaproveitamento

LEI Nº 14.898, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (Projeto de Lei nº 621/05, do Vereador Dalton Silvano - PSDB) dispõe da obrigatoriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, autarquias, órgãos municipais da administração direta e indireta e empresas municipais a coletar lâmpadas fluorescentes defeituosas ou que não mais acendem para reciclagem e reaproveitamento em todas dependências públicas da Cidade de São Paulo

LEI NA INTEGRA
Lei altera os arts. 18 e 20 da Lei nº 13.756 instalação de Estação Rádio-Base ? ERB

LEI Nº 15.147, DE 28 DE ABRIL DE 2010 (Projeto de Lei nº 581/08, de todos os Srs. Vereadores) Altera os arts. 18 e 20 da Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base ? ERB, no Município de São Paulo

LEI NA INTEGRA
Cadastro na Prefeitura do Município de São Paulo de empresas e profissionais autônomos que exerçam atividades de práticas de tatuagem, maquiagem definitiva e "piercings"

LEI Nº 15.272, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010 (Projeto de Lei nº 396/04, do Vereador Dalton Silvano ? PSDB) dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento na Prefeitura do Município de São Paulo de empresas e profissionais autônomos que exerçam atividades de práticas de tatuagem, maquiagem definitiva e ?piercings", bem como sobre as precauções a serem adotadas na execução dos procedimentos inerentes às referidas atividades.

LEI NA INTEGRA
CENTRO DIA DO IDOSO

A LEI N° 15.809, de 14/06/2013 é de extrema importância para todos os idosos. Com ela a prefeitura incluiu na sua política pública esse equipamento. É como se fosse uma creche para idoso que entra de manhã e sai à tarde e tem todo um atendimento especial

LEI NA INTEGRA
Cursos de Informática na rede municipal de ensino

LEI Nº 12.405 - DE 3 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre a instalação de cursos de Informática na rede municipal de ensino, alterando o Decreto n. 34.160, de 9 de maio de 1994.

LEI NA INTEGRA
Dia do Futebol Society

LEI Nº 12.421 - DE 10 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Futebol Society", no âmbito do Município de São Paulo.

LEI NA INTEGRA
Permite dois motoristas por táxi - Barra 2

LEI Nº 13.115, 06 DE ABRIL DE 2001 (Projeto de Lei nº 043/2000, do Vereador Dalton Silvano) adiciona 5 (cinco) parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.329, de 11 de julho de 1969, para permitir que o serviço de transporte de passageiros por meio de táxi seja explorado por até 2 (dois) motoristas profissionais autônomos fazendo uso de um mesmo veículo, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
"Taça São Paulo de Futebol Society"

LEI Nº 13.149, 19 DE JUNHO DE 2001 (Projeto de Lei nº 293/97, do Vereador Dalton Silvano) Institui no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes a "Taça São Paulo Futebol Society", e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Portas giratórias e detector de metais para acesso ao interior de bancos

LEI Nº 14.642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (PROJETO DE LEI Nº 575/97 - VEREADOR DALTON SILVANO) Dispõe da proibição de uso de portas giratórias e detector de metais para acesso ao interior de bancos e demais instituições financeiras.

LEI NA INTEGRA
CARRINHOS  E CESTOS DE COMPRAS DE MERCADOS LIMPOS

A LEI Nº 16.545, de 20/09/2016 torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares.

LEI NA INTEGRA
ALIMENTOS ORGÂNICOS

A LEI Nº 16.140, de 17/03/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A LEI Nº 15.967, de 25/01/2014 dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
É PROIBIDO: SOM ALTO EM CARROS ESTACIONADOS

A LEI N° 15.777, de 29/05/2013 dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
REUSO DE ÁGUA: NOS POSTOS DE GASOLINA E LAVA-RÁPIDOS

A LEI 16.160, de 13/04/2015 cria o Programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
POSTOS DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO PODERÃO TER MAIS ATIVIDADES

LEI 15.959 de 08/01/14 - Essa é outra importante lei de Dalton Silvano sancionada pelo prefeito em 08/01/2014 que amplia a possibilidade de uso misto nos Postos de Serviço de Abastecimento, Lubrificação e/ou Lavagem de Veículos.

LEI NA INTEGRA
VILAS E RUAS SEM SAÍDA, COM PORTÕES FECHADOS

A LEI Nº 16.439, de 12/05/2016 Dispõe sobre a restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local.

LEI NA INTEGRA
PASSAGEM GRATUITA PARA HOMENS ACIMA DE 60 ANOS

A Lei 15.912 de 16/12/2013 está em vigor e permite isenção de pagamento da tarifa de ônibus para homens a partir de 60 anos e irá beneficiar os usuários entre 60 e 64 anos.

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