Dalton Silvano

PROJETOS DE LEIS

Publicar a relação de crianças inscritas e atendidas nas creches da rede municipal e unidades congêneres e unidades conveniadas

PROJETO DE LEI 01-0162/2004 do Vereador Dalton Silvano (PSDB). Obriga a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a publicar a relação de crianças inscritas e atendidas nas creches da rede municipal e unidades congêneres e unidades conveniadas e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Dispõem sobre a concessão de terrenos nos Cemitérios Municipais de Vila Nova Cachoeirinha, São Pedro, Dom Bosco e Vila Formosa

PROJETO DE LEI 01-0204/2004 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) -Dispõe sobre a revogação das Leis municipais nº 7.179, de 17 de setembro de 1968, nº 7.707, de 17 de março de 1972, nº 7.960, de 22 de novembro de 1973, e nº 8.130, de 4 de outubro de 1974, que dispõem sobre a concessão de terrenos nos Cemitérios Municipais de Vila Nova Cachoeirinha, São Pedro, Dom Bosco e Vila Formosa, sobre a uniformidade de regramento para todos cemitérios municipais, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
PARQUE ECOLÓGICO DA VILA GUILHERME

PROJETO DE LEI 01-0434/2004 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) - Autoriza a desapropriação de área urbana para a criação do PARQUE ECOLÓGICO DA VILA GUILHERME e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Veiculação de propaganda e publicidade em veículos de transporte escolar

PROJETO DE LEI 01-0032/2002, do Vereador Dalton Silvano. Dispõe sobre a veiculação de propaganda e publicidade em veículos de transporte escolar nas redes pública e particular da cidade de São Paulo.

LEI NA INTEGRA
informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - o serviço prestado pela limpeza urbana

PROJETO DE LEI 01-0347/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Obriga a Prefeitura Municipal de São Paulo a informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - o serviço prestado pela limpeza urbana em cada via da cidade

LEI NA INTEGRA
informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - o tipo de zoneamento urbano do imóvel

PROJETO DE LEI 01-0355/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Obriga a Prefeitura Municipal de São Paulo a informar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - o tipo de zoneamento urbano do imóvel

LEI NA INTEGRA
Anistia de multas aplicadas a partir de setembro de 2.002

PROJETO DE LEI 01-0359/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Dispõe sobre a anistia de multas aplicadas a partir de setembro de 2.002, com base na lei nº 12.115, de 28 de junho de 1.996 e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Revoga a Lei 13.477 de 30 de dezembro de 2002

PROJETO DE LEI 01-0438/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Revoga a Lei 13.477 de 30 de dezembro de 2002 e reestabelece as Leis nºs 9.670 de 29/12/83, 10.821 de 28/12/89 e 11.051 de 28/08/91 bem como reestabelece os valores definidos no Decreto 42.396 de 17/09/02 atualizados, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
PRAÇA DR. JOSÉ PARADA NETO

PROJETO DE LEI 01-0635/2003 do Vereador Dalton Silvano (PSDB) Denomina PRAÇA DR. JOSÉ PARADA NETO, atual Praça Brandura no Bairro de Penha de França

LEI NA INTEGRA
Energia Solar na Iluminação Pública da Capital

O Projeto de Lei 479/10 dispõe sobre novo sistema de iluminação pública nas vias públicas da Cidade de São Paulo através de energia eólica e solar.

LEI NA INTEGRA
CRIANÇA SAUDÁVEL: Teste da Linguinha

O Projeto de Lei 511/12 torna obrigatório à realização do "teste da linguinha" dos recém-nascidos e bebês no Município de São Paulo e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

O Projeto de Lei 375/13 institui diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções de primeiros socorros" como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal da cidade de São Paulo e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Câmeras vão monitorar atendimento a animais domésticos em pet shops

Projeto de Lei 360/14 - dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e todos os estabelecimentos e locais similares que oferecem os serviços de banho e tosa para cães e gatos instalados na cidade de são paulo, a instalarem sistemas de gravação por cameras de vídeo e disponibilizar os serviços conectadas a internet online, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Veículos do transporte coletivo por ônibus que operam após as 22h

Projeto de Lei 17/16 - estabelece a parada livre após as 22h de desembarque livre noturno de passageiros, nos serviços de transporte coletivo por ônibus na cidade de São Paulo.

LEI NA INTEGRA
Na luta contra a dengue: é possível vencer essa guerra

O Projeto de Lei 37/16 dispõe sobre o programa agente de saúde voluntário de combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, como dengue, chikungunha, vírus zika e outras, no munícipio de São Paulo e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Plantio e conservação de árvores

PROJETO DE LEI 01-0252/2001, dos Vereadores Celso Jatene (PTB) e Dalton Silvano (PSDB). Dispõe sobre a o plantio e conservação de árvores no âmbito do Município, e dá outras providências

LEI NA INTEGRA
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o denominado "terreno da Klabin"

Projeto de Lei 001-0546/1998 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Proibição das máquinas caça-níqueis

Projeto de Lei 01-0346/1998 - Dispõe sobre a proibição das máquinas caça-níqueis em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e casas de bingo na cidade de São Paulo

LEI NA INTEGRA
Assistência social junto aos postos do Serviço Funerário Municipal

Projeto de Lei 001-0956-1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviço de assistência social junto aos postos do Serviço Funerário Municipal

LEI NA INTEGRA
"Taça São Paulo de Futebol Bom de Bola"

Projeto de Lei 001-0455/1997 - Institui no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes a "Taça São Paulo de Futebol Bom de Bola" e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Capacitação de todos os professores da Rede Municipal de Ensino de ter em seus currículos cursos técnicos de Informática

Projeto de Lei 01- 0390/1997 - Dispõe sobre a capacitação de todos os professores da Rede Municipal de Ensino de ter em seus currículos cursos técnicos de Informática

LEI NA INTEGRA
Taça Cidade Tiradentes de Futebol Varzeano

Projeto de Lei 01-0292/1997 - Institui no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes a "Taça Cidade Tiradentes de Futebol Varzeano" e dá outras providências.

LEI NA INTEGRA
Indenização por furto ou roubo de veículos em Zonas Azuis

Projeto de Lei 01-0138-1997 - Dispõe da indenização por furto ou roubo de veículos nas denominadas Zonas Azuis do Município de São Paulo

LEI NA INTEGRA
Destinação de 20% das moradias construídas pelo projeto Cingapura

Projeto de Lei 0131-1997 dispõe sobre a destinação de 20% das moradias construídas pelo projeto Cingapura às pessoas de baixa renda que moram em cortiços, subhabitações, e dá outras providências.

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